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Amabilon Dalcomuni
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Amabilon Dalcomuni
Comentário ·
há 3 anos
Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios
Bernardo Coura Advocacia
·
há 3 anos
A solução vai ser alterar a
lei das locacoes
, para regulamentar a situação atual.
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
O que consiste o "namoro qualificado"?
A doutrina divide o namoro simples e qualificado. O namoro simples é facilmente diferenciado da união estável, pois não possui sequer um de seus requisito básicos. Não há publicidade ostensiva, o...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 7 anos
Fixação de honorários advocatícios nos embargos de terceiro
Fixação de honorários advocatícios nos embargos de terceiro Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça , nos embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os...
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